1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2850 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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2 - EMENDA LEGISLATIVA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA MANICA
Número de Protocolo: 292
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2896/2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2895 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre o pagamento de multas de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Contrário: Vereador Kadão.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2896 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
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Aprova o plano de classificação de documentos e a tabela de temporalidade de documentos do município de Três Barras do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2913 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
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Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Três Barras do Paraná .
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2914 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
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Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis (terrenos), e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2916 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2917 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2025, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2918 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
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Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2920 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2921 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2922 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
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Autoriza o poder executivo municipal contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2926 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná e da outras providencias .
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2927 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
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Altera o número de vagas do cargo de Assistente Social 30 horas, constantes do anexo I da lei n 2788/2025 de 22/01/2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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15 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 293
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Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 18 a 21de agosto de 2025, onde participaremos de reuniões no Gabinete dos Deputados Estaduais Gugu Bueno e Mauro Moraes, bem como em reunião na Secretaria de Estado da Educação, na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, na Secretaria do Esporte, no Detran/PR e na Secretaria da Inovação e Inteligencia Artificial, na cidade de Curitiba, representado o Legislativo Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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