Resumo (23ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/08/2025 - 18:00
Encerramento: 18/08/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
TATIANE RENOSTO ZANCHETA EM CAPACITAÇÃO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2924 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2925 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2926 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná e da outras providencias .
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2927 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
Altera o número de vagas do cargo de Assistente Social 30 horas, constantes do anexo I da lei n 2788/2025 de 22/01/2025
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2929 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 291
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 290
O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada), na Rua das Araras próximo ao bueiro e a residência n°2179.


Obs.: lida em plenário, encaminhada ao Poder Executivo
Matéria lida
7 - EMENDA LEGISLATIVA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA MANICA
Número de Protocolo: 292
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2896/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2850 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
2 - EMENDA LEGISLATIVA nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA MANICA
Número de Protocolo: 292
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2896/2025.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2895 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre o pagamento de multas de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Contrário: Vereador Kadão.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2896 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
Aprova o plano de classificação de documentos e a tabela de temporalidade de documentos do município de Três Barras do Paraná.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2913 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Três Barras do Paraná .
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2914 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 273
Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis (terrenos), e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2916 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três do Paraná.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2917 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2025, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2918 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2920 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2921 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2922 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Autoriza o poder executivo municipal contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e da outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2926 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná e da outras providencias .
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2927 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
Altera o número de vagas do cargo de Assistente Social 30 horas, constantes do anexo I da lei n 2788/2025 de 22/01/2025
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
15 - REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 293
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 18 a 21de agosto de 2025, onde participaremos de reuniões no Gabinete dos Deputados Estaduais Gugu Bueno e Mauro Moraes, bem como em reunião na Secretaria de Estado da Educação, na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, na Secretaria do Esporte, no Detran/PR e na Secretaria da Inovação e Inteligencia Artificial, na cidade de Curitiba, representado o Legislativo Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.