Matérias do Expediente (24ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os arts. 17, 23, 25, e o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2930 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2931 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 294
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), DO Programa Casa Fácil-modalidade valor de entrada. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2932 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 299
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2933 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 298
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Calendário Anual de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, a possibilidade de destinar recursos para a construção de uma capela mortuária no Distrito de Santo Izidoro. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO JUNIOR MARIANO
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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O vereador abaixo assinado, INDICA, Prefeito Municipal, que estude junto o setor competente a '' instalação de um redutor de velocidade''(lombada) nas proximidades da Escola Municipal e do Bar do Titi, na Avenida Paraná. - |
Matéria lida |