Resumo (25ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera os anexos Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas FICAIS, e Metas Ficais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mario Lopes, que será promovida pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, e dá outras providências.

Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.

Altera as letras ''B'' e ''C'' do art. 3° da lei n° 2943/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para realizar: A reforma da ponte sobre o Rio Barra Grande, no sentido da comunidade Flor do Adelaide, e a criação de um programa municipal para substituição de pontes de madeira por pontes de concreto.

A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, que determine ao setor competente: a realização de operação tapa-buracos no asfalto da comunidade de Barra Bonita, especialmente nos trechos próximos ao sítio da família do senhor Odacir e da senhora Joci Bruning, em razão do desgaste da via que tem prejudicado o tráfego de veículos e colocado em risco a segurança dos usuários. A execução de pavimentação poliédrica ou asfáltica no acesso à caixa d'água da Sanepar.

A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, reunida em Sessão Ordinária do 11 de agosto de 2025, por decisão unânime do Plenário desta Casa de Leis, confere ''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO''a: ACADEMIA DFT bem como os organizadores do 3° Open de Karatê Full Contact, que aconteceu em nosso município no dia 26 de julho de 2025.

Moção de apoio e pesar à Família BALESTIERE, pelo falecimento da Sra. ORTENILA BALESTIERE.

Moção de apoio e pesar a Família CARABOLANTE, pelo falecimento do Sr. ONESIO CARABOLANTE.

Moção de apoio e pesar à Família FASSICOLO, pelo falecimento da Sra. LEONICE FASSICOLO.

Moção de apoio e pesar a Família SOUZA, pelo falecimento da Sra. MARIA RITA DE SOUZA.

Moção de apoio e pesar a Família LIKES, pelo falecimento da Sra. ELOINA DE AVILA LIKES.

A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER, o recebimento da presente justificativa da falta do dia 18 agosto corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de viagem, aonde tive que me deslocar para Cascavel, para me deslocar de ônibus até Curitiba.

A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente justificativa da falta do dia 25 de agosto corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo.

O vereador abaixo assinado, REQUER, ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Que determine ao departamento de engenharia que forneça a documentação pertinente ao requerimento n°10/2025, bem como determine que a secretaria de finanças forneça a documenta pertinente ao requerimento n°11/2025.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Altera os arts. 17, 23, 25, e o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências.

Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.

Institui o Calendário Anual de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Altera as letras ''B'' e ''C'' do art. 3° da lei n° 2943/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER, o recebimento da presente justificativa da falta do dia 18 agosto corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de viagem, aonde tive que me deslocar para Cascavel, para me deslocar de ônibus até Curitiba.

A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente justificativa da falta do dia 25 de agosto corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo.

O vereador abaixo assinado, REQUER, ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Que determine ao departamento de engenharia que forneça a documentação pertinente ao requerimento n°10/2025, bem como determine que a secretaria de finanças forneça a documenta pertinente ao requerimento n°11/2025.