Resumo (27ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento: 15/09/2025 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2948 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali," para a realização do 3° Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 330
A Vereadora abaixo assinada, nos termos normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de instalação dos encanamentos nos poços artesianos, perfurados nas comunidades nessa última remessa.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 331
A Vereadora abaixo assinada, nos termos das normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de realizar manutenção e a compra de equipamentos da Academia de Saúde do Município.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Autor: FERNANDA MANICA
Número de Protocolo: 326
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Engenharia, estude a viabilidade de diminuir a circunferência das rotatórias localizadas nas Avenidas São Paulo e Paraná.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Autores: CLAUDIR ZANELLA, ANDREIA PEREIRA, ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), BEATRIZ FARIA DE PAULA, FERNANDA MANICA, PASCUALINO DO NASCIMENTO, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 328
Os vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ser justificada a falta em serviço de servidor quando ocorrer o falecimento de irmão e de parente por afinidade.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 332
A vereadora abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção no ônibus utilizado pelo motorista Miguel, responsável pelo transporte dos universitários, tendo em vista que o veículo apresenta infiltrações no teto e nas janelas
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 333
O vereador abaixo assinado, conforme as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica no trecho de acesso até a Escola Estadual do Campo Barra Bonita.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2928 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
Altera os anexos Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas FICAIS, e Metas Ficais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2937 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2934 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2935 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 303
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mario Lopes, que será promovida pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2942 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n°2937/2025, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2943 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 323
Acrescenta os parágrafos 1°,2°,3° e 4° ao art. 7° Lei n° 2799/2025, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2944 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2946 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 311
Altera a Lei Municipal n°2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: única votação.
10 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 330
A Vereadora abaixo assinada, nos termos normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de instalação dos encanamentos nos poços artesianos, perfurados nas comunidades nessa última remessa.
Aprovado

Obs.: única votação.
11 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 331
A Vereadora abaixo assinada, nos termos das normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de realizar manutenção e a compra de equipamentos da Academia de Saúde do Município.
Aprovado

Obs.: única votação.