1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2928 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
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Altera os anexos Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas FICAIS, e Metas Ficais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 ° votação
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2937 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
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Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 ° votação
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2934 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 ° votação
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2935 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 303
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mario Lopes, que será promovida pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 ° votação
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2942 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
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Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n°2937/2025, e dá outras providências.
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Aprovado em 1° votação
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2943 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 323
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Acrescenta os parágrafos 1°,2°,3° e 4° ao art. 7° Lei n° 2799/2025, e dá outras providências.
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Aprovado em 1° votação
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2944 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado em 1° votação
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2946 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Aprovado em 1° votação
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9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 311
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Altera a Lei Municipal n°2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: única votação.
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10 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 330
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A Vereadora abaixo assinada, nos termos normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de instalação dos encanamentos nos poços artesianos, perfurados nas comunidades nessa última remessa.
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Aprovado
Obs.: única votação.
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11 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 331
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A Vereadora abaixo assinada, nos termos das normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de realizar manutenção e a compra de equipamentos da Academia de Saúde do Município.
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Aprovado
Obs.: única votação.
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