Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2936 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alterar o art. 5° da Lei n° 2279/2022, que cedeu em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sérgio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2949 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2950 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n°2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2955 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura do curso de dança, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2957 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2958 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n 605, de 10/12/2008, e suas alterações, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2961 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Estende o Programa ''NATAL SOLIDÁRIO'', criado pela Lei n° 2543/2023, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2962 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2965 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LETRA "C" DO ART. 3 DA LEI N 2943/2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |