Resumo (31ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura do curso de dança, e dá outras providências.

Atualiza o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei n°175/02 e suas alterações, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n 605, de 10/12/2008, e suas alterações, e da outras providencias.

Estende o Programa ''NATAL SOLIDÁRIO'', criado pela Lei n° 2543/2023, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Clube de Mães Primavera até a cidade de Itaipulândia–PR, e da outras providencias.

Extingue divisões, assessoria e cargos em comissão, altera o art. 17 e 23, bem como o anexo I da Lei n 2854/2025, combinada com a Lei n 2852/2025, aprova o novo organograma do Município, e da outras providencias.

ALTERA A LETRA "C" DO ART. 3 DA LEI N 2943/2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar mulheres cooperativistas até a cidade de Catanduvas/PR, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução da Câmara n°04/2025, conforme segue: Modifique-se no caput do artigo 52 do Projeto de Resolução da Câmara n°04/2025,a seguinte expressão: 'pela maioria absoluta'' Pela seguinte expressão: por 2/3 (dois terços)"