Resumo (35ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Permissão de Uso, celebrado com a empresa Tiago Alexandre Fonseca de Almeida Winter, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado Do Paraná, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de culto religioso, e dá outras providências.

Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências.

Altera os valores definidos na Lei n°153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão ''Inter-Vivos'' de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Os vereadores abaixo-assinados, indicam a Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um playground, na Escola Municipal Municipal Professora Angelina Segala Dezan, com o objetivo de oferecer às crianças um espaço adequado para lazer e atividades recreativas.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°02/2025.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras Paraná, e dá outras providências

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de culto religioso, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Três Barras do Paraná e dá outras providências.