Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2715 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Três Barras do Paraná - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal , estudar a viabilidade de concluir a colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do do perímetro urbano de nossa cidade :
Travessa 26-A entre as Ruas Acre e Amapá no Bairro Alto Campo ; - - |
Aprovado Indicação aprovada, segue para o Poder Executivo. |
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| 6 |
Indica ao Prefeito Municipal , estudar a possibilidade de concluir a colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do perímetro urbano de nossa cidade:
Rua Mato Grosso aproximadamente 100 metros no Bairro João Paulo II ; - - |
Aprovado Indicação aprovada, segue para o Poder Executivo. |
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| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2719 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar com servidores municipais no Projeto Paraná em Ação . - - |
Aprovado Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2717 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°.2.165/21; (LDO) Lei n°.2.582/23; e (LOA) Lei n°.2.602/23. - - |
Aprovado Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2716 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°.2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°.2.582/23;e Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n°.2.602/23. - - |
Aprovado Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2714 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas de Base - ADTAB, para participar de competição na cidade de Dois Vizinhos , na modalidade de futsal. - - |
Aprovado Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo. |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2713 de 2024
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar a vigência do comodato oriundo da Lei 040/2005, firmado com a empresa Martinazzo & Bez Ltda. - - |
Aprovado Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo. |