1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2713 de 2024
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar a vigência do comodato oriundo da Lei 040/2005, firmado com a empresa Martinazzo & Bez Ltda.
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Aprovado
Obs.: Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2714 de 2024
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas de Base - ADTAB, para participar de competição na cidade de Dois Vizinhos , na modalidade de futsal.
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Aprovado
Obs.: Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2716 de 2024
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
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Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°.2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°.2.582/23;e Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n°.2.602/23.
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Aprovado
Obs.: Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2717 de 2024
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
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Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°.2.165/21; (LDO) Lei n°.2.582/23; e (LOA) Lei n°.2.602/23.
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Aprovado
Obs.: Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2719 de 2024
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar com servidores municipais no Projeto Paraná em Ação .
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Aprovado
Obs.: Lido em plenário, parecer favorável das comissões, aprovado regime de urgência, Projeto de Lei Aprovado segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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6 - INDICAÇÃO nº 91 de 2024
Autor: OSMAR ZORSI
Número de Protocolo: 25
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Indica ao Prefeito Municipal , estudar a possibilidade de concluir a colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do perímetro urbano de nossa cidade:
Rua Mato Grosso aproximadamente 100 metros no Bairro João Paulo II ;
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada, segue para o Poder Executivo.
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7 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024
Autor: Lirio Grahl
Número de Protocolo: 26
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Indica ao Prefeito Municipal , estudar a viabilidade de concluir a colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do do perímetro urbano de nossa cidade :
Travessa 26-A entre as Ruas Acre e Amapá no Bairro Alto Campo ;
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada, segue para o Poder Executivo.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2715 de 2024
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
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Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Três Barras do Paraná
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Matéria não votada
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