Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2996 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2993 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Altera os valores definidos na Lei n°153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão ''Inter-Vivos'' de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2992 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Permissão de Uso, celebrado com a empresa Tiago Alexandre Fonseca de Almeida Winter, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2998 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |