Resumo (36ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Extingue cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL MÉDIO, constante no anexo I da Lei n° 2854/2025, combinada com as Leis n° 2952/2025, e 2983/2025, e da outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Permissão de Uso, celebrado com a empresa Tiago Alexandre Fonseca de Almeida Winter, e dá outras providências.

Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências.

Altera os valores definidos na Lei n°153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão ''Inter-Vivos'' de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.