Resumo (38ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 28/11/2025 - 08:30
Encerramento: 28/11/2025 - 10:00



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Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3003 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis e imóveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3004 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 436
Altera a destinação de imóvel, passando de "construção de unidades habitacionais em programa social", para "área institucional", e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3005 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 435
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3006 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 437
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3007 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 438
Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2999 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 422
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães de Itaguaçu, até a cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, para um dia de lazer, e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3000 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 421
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Anjus Plano de Assistência Ltda., e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3001 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 423
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Siconcard Administradora e Serviços Ltda., e dá outras providências.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3002 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 428
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, até a localidade de Águas do Verê, município de Verê, Estado do Paraná, para um dia de lazer, e dá outras providências.
Aprovado