Resumo (40ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2025 - 18:00
Encerramento: 15/12/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3001 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 423
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Siconcard Administradora e Serviços Ltda., e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3010 de 2025
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e da outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3012 de 2025
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 483
Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e da outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores:
Parecer Conjunto sobre as Emendas Impositivas.
Aprovado
2 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA, PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 447
Emenda impositiva n° 01/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
3 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 448
Emenda impositiva n° 02/2025 ao PL 2.938/2025
Aprovado
4 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 3 de 2025
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 481
Emenda impositiva n° 3/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
5 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: BEATRIZ FARIA DE PAULA
Número de Protocolo: 450
Emenda impositiva n° 04/2025 ao PL 2.938/2025
Aprovado
6 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: TATIANE RENOSTO ZANCHETA, BEATRIZ FARIA DE PAULA
Número de Protocolo: 451
Emenda impositiva n° 05/2025 ao PL 2.938/2025
Aprovado
7 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: BEATRIZ FARIA DE PAULA
Número de Protocolo: 452
Emenda impositiva n° 06/2025 ao PL 2.938/2025
Aprovado
8 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 453
Emenda impositiva n° 07 /2025 ao PL 2938/2025
Aprovado
9 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA), FERNANDA MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 454
Emenda impositiva n° 08/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
10 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 455
Emenda impositiva n° 09/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
11 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 456
Emenda impositiva n° 10/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
12 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 457
Emenda impositiva n° 11/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
13 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 458
Emenda impositiva n° 12/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
14 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 459
Emenda impositiva n° 13/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
15 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 460
Emenda impositiva n° 14/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
16 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 461
Emenda impositiva n° 15/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
17 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 462
Emenda impositiva n° 16/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
18 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 463
Emenda impositiva n° 17/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
19 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 464
Emenda impositiva n° 18/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
20 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 465
Emenda impositiva n° 19/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
21 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 466
Emenda impositiva n° 20/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
22 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 467
Emenda impositiva n° 21/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
23 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 468
Emenda impositiva n° 22/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
24 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 469
Emenda impositiva n° 23/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
25 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 470
Emenda impositiva n° 24/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
26 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: TATIANE RENOSTO ZANCHETA
Número de Protocolo: 471
Emenda impositiva n° 25/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
27 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA, FERNANDA MANICA
Número de Protocolo: 472
Emenda impositiva n° 26/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
28 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA MANICA
Número de Protocolo: 473
Emenda impositiva n° 27/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
29 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: BEATRIZ FARIA DE PAULA
Número de Protocolo: 474
Emenda impositiva n° 28/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
30 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA, RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 475
Emenda impositiva n° 29/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
31 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: PASCUALINO DO NASCIMENTO, RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 477
Emenda impositiva n° 30/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
32 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 31 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA, FERNANDA MANICA, RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 478
Emenda impositiva n° 31/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
33 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 479
Emenda impositiva n° 32/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
34 - EMENDA IMPOSITIVA ( ORÇAMENTÁRIA) nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Número de Protocolo: 480
Emenda impositiva n° 33/2025 ao PL 2.938/2025.
Aprovado
35 - PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a proposta orçamentária do Município de Três Barras do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026.
Aprovado
36 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2938 de 2025
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 304
Projeto de Lei n°2938/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026.
Aprovado
37 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3000 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 421
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Anjus Plano de Assistência Ltda., e dá outras providências.
Aprovado
38 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3008 de 2025
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 441
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio, até o município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para um dia de lazer, e da outras providências.
Aprovado
39 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3011 de 2025
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
Autoriza o Município a adquirir área de terra, e da outras providências.
Aprovado