Resumo (3ª ORDINÁRIA de 2026 da 45ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premiação da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026, e dá outras providências.

Modifique-se nas redações do textos dos novos artigos 1° e 2° da Lei n° 1576/2017, conforme Projeto de Lei n° 3034/2026, a seguinte expressão: '' 5 km '', pela seguinte expressão: ''' 3km.''''

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informações referente ao seguinte pedido: Há o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) referente ao pedido de pavimentação com pedras poliédricas destinados pelo Deputado Estadual Marcio Pacheco, através do Protocolo estadual n° 24.242.236-8, após solicitação minha, e que ainda não foi dado andamento. Assim indago como está o andamento da documentação referente a tal emenda do deputado? Se ainda falta algum documento, qual e porque ainda não foi disponibilizado? Torna-se necessário o fornecimento da informação, eis que, conforme Oficio n°57/2025 do Gabinete do Deputado, tal valor está disponível, e a população que esta sofrendo face a não execução da Emenda/Obra.

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal as seguintes informações: I- Foi feito o Requerimento n°20/2025, aonde solicitou-se informações sobre reparos referentes ao contrato n° 12/2024, tendo em vista que existem vários pontos com defeito que surgiram no pavimento em menos de 1 (um) ano da entrega da obra, e que comprometem a estrutura da via, além de solicitar relatórios referentes a espessura da via, eis que aparentam não ter o mínimo contratado. II- Ocorre que até o presente momento não obtivemos resposta do Requerimento, tampouco os problemas na via foram resolvidos. Há previsão dos reparos e envio da documentação?

Realizar reforma e manutenção nos trechos do calçamento que liga o Distrito de Santo Izidoro até a entrada de acesso à balsa que realiza a travessia para o Município de Boa Esperança do Iguaçu, especialmente nos pontos onde houve instalação de canalização de água; Executar manutenção nos trechos asfaltos do Município, por meio de operação – tapa-buracos, com prioridade para as vias da zona rural.

A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade para promover melhorias e manutenção no parquinho, localizado no Distrito de Alto Alegre.

A vereadora abaixo assinado, conforme as regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar pavimentação poliédrica no trecho que falte entre o calçamento da Linha Nova até a Comunidade do Barra Grande.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2026 e da outras providencias.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2026, para débitos não tributários, e da outras providencias...

Modifique-se nas redações do textos dos novos artigos 1° e 2° da Lei n° 1576/2017, conforme Projeto de Lei n° 3034/2026, a seguinte expressão: '' 5 km '', pela seguinte expressão: ''' 3km.''''

Altera os artigos n°s 1° e 2° da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n°s 2212/2022, 2245/2022, e dá outras providências.

Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de ''Termo de Colaboração/Parceria'' com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Parras-PR'', e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson Júnior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e dá outras providências.

Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.