Resumo (4ª ORDINÁRIA de 2026 da 45ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei n°2837, de 25/02/2025, que recriou o "Programa de incentivo á atletas com potencial a categoria profissional", e dá outras providências.

Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes providências: I- Mantenha a realização das aulas de gingaterapia, que eram realizadas no Clube dos Idosos, no mesmo local, tendo em vista que a alteração da realização das mesmas para o CEACA traz transtornos para os usuários.

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes providências: I- Porque ainda não foi concluído o poço artesiano da Comunidade São Luiz?

Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Sonho de Criança, tendo em vista as condições precárias atualmente verificadas no local. Justificativa: O banheiro do CEMEI Sonho de Criança encontra-se em condições inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a segurança e o bem-estar das crianças e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crianças da primeira infância, é indispensável que o espaço atenda ple-namente às normas sanitárias e de segurança, garantindo condições dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar melhorias estruturais necessárias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preservação da saúde da comunidade escolar

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a pintura de faixas e sinalização do asfalto que liga a Comunidade Ferrari até a Comunidade de Barra Bonita, face à mal sinalização existente.

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer/refazer as pontes na Comunidade de Santa Terezinha.

Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 03 a 05 de março de 2026, com destino a Brasília/DF,onde participaremos de reunião no gabinete do Deputado Federal Fernando Giacobo, também do Deputado Federal Dilceu Sperafico, tratando de assuntos de interesse da população, como também tratar de requerimento referente a construção de barrações industriais em nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim,a autorização para pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias de deslocamento.

Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premiação da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026, e dá outras providências.

Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 03 a 05 de março de 2026, com destino a Brasília/DF,onde participaremos de reunião no gabinete do Deputado Federal Fernando Giacobo, também do Deputado Federal Dilceu Sperafico, tratando de assuntos de interesse da população, como também tratar de requerimento referente a construção de barrações industriais em nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim,a autorização para pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias de deslocamento.