Resumo (6ª ORDINÁRIA de 2026 da 45ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2026 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3060 de 2026
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Autoriza a repassar ajuda para atleta e treinador que irão participar do FIGHT MASIC SHOW, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3061 de 2026
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do torneio de Beach Tenis, e dá outras providências.
Aprovado em 1° votação
3 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 76
Os vereadores abaixo assinados, REQUEREM ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos poços artesianos foram iniciados e não foram concluídos em nosso município, e em quais comunidades? Por que não foram concluídos, e o que falta para a conclusão? Tem previsão dessas conclusões?
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Autores: PASCUALINO DO NASCIMENTO, ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 77
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações: I- Foi feito o Pregão n° 45/2025, referente ao Processo Administrativo n° 73/2025, para contratação de empresa para intermediar as contratações de estagiários para a Administração, tendo como vencedora a empresa Mais Estágios Ltda. Entretanto, a mesma não efetuou o pagamento dos estagiários contratados até o dia 15/03/2026, sendo que, até o presente momento, não temos informações que tenha feito nesta data. Assim, indagamos se não foi feito o repasse para a empresa? Caso tenha sido feito, em que data ocorreu? Enviem a resposta com o comprovante do pagamento. II- Caso não tenha sido feito o repasse, o que aconteceu para não ter cumprido com a sua parte contratual? III- Caso tenha sido feito o repasse, o prazo da empresa repassar aos estagiários era até o 3° dia útil após o mesmo. Assim, já expirou este prazo? IV- Caso tenha expirado o prazo para empresa repassar aos estagiários, qual a providência tomada pela falta de repasses?
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 74
Os vereadores abaixo assinados, INDICAM, ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um caminhão-pipa com tanque próprio, adequado para o transporte e distribuição de água destinado ao consumo humano, observando as normas saniátarias e técnicas estabelecidas pelos órgãos reguladores, tais como a Vigilância Sanitária, e Sanepar e demais entidades competentes.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 73
O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, se digne estudar a vibialidade de '' realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que passa pela propriedade do senhor Genesio Blau na Comunidade de Alto Barra Bonita, seguindo até o calçamento da Linha Zata, saída para a Comunidade de Pica Pau''.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 75
Os vereadores abaixo assinados, INDICAM, ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de implantar o agendamento de consultas odontológicas por telefone na rede municipal de saúde, permitindo que os cidadãos possam marcar atendimento com dentista sem necessidade de deslocamento até a unidade de saúde apenas para realizar o agendamento.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 78
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a melhoria do asfalto que liga a saída da cidade até a Comunidade Barra Grande, em especial logo no início do trecho, face os diversos buracos existentes. Justifica-se o pedido, ao passo que, no início do trecho há diversos buracos/valetas, o que poderão ocasionar acidentes para quem trafega pelo trecho, e por ser um pedido da comunidade.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 80
O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a limpeza do bueiro localizado na estrada que passa pela comunidade de Barra Grande, proximo da propriedade do Sr. Evidio Zorsi na referida comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3054 de 2026
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3055 de 2026
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Acrecenta dispositivo ao artigo 3° da Lei n° 2526, de 29/08/2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3056 de 2026
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3057 de 2026
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival ''CANTA CANTU/2026 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ'', e dá outras providências.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3059 de 2026
Turno: Único
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Altera a data de celebração do aniversário do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado