Resumo (11ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP- Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Municipiode Três barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a ampliação de prédio em alvenaria, e dá outras providências.

Acrescente dispositivo na Lei nº 1936/2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Três Barras do Paraná, combinada com a Lei n° 2277/2022.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar açõs necessárias á implantação de empreedimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.

O vereador abaixo assinado, REQUER as seguintes : I - Nesta data de 13 de abril de 2026, estavam ocorreneo 02 (dois) velórios na Capela Mortuária Municipal, sendo que, ambos estavam ocorrendo na mesma sala, mesmo a capela possuindo 02 (duas) salas para realização de velóris, porque? II- A família enlutada não pode escolher fazer o velório na sala que está vazia, já que ambas são espaços públicos? III- A constução da Capela recentemente foi concluída, há algum problema com a outra sala com relação a sua construção que não pode ser utilizada?

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações: I- Foi respondido ao requerimento n° 10/2026 de minha autoria, que o Município não tem relação alguma com o CTG, então indago, com base no que o CTG utiliza o espaço público? II- Qual a empresa que serrou as madeiras e quem fez o transporte das mesmas? Fornecer cópias dos contratos e processos licitatórios, se existentes, juntamente com as notas fiscais que comprovam tais serviços. III- Se não vierem informados através de notas, que esclareçam a quantidade de metros cúbicos serrados, qual o fiscal do Município que acompanhou a extração das madeiras e a realização dos serviços, e o que foi feito com o material que sobrou (costaneiras e lenha)? IV- Enviar o relatório da fiscalização com relação ao material já utilizado, bem como relatório da aplicação dos mesmos, com, se possível, fotos da utilização, além de relação da quantia de madeira que está aguardando ser serrada com fotos das mesmas e estimativa de metragem a ser obtida no total.

O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas regimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um reservatório para captação de águas e utilização pelos camiúões do Município. Justifica-se o pedido, ao passo que, atualmente está sendo utilizado um reservatório particular, aonde tem que adentrar na propriedade do cedente, o que as vezes causa transtornos ao mesmo, sendo que, por diversas vezes precisamos de água para os caminhões combaterem incêndios, bem como, quando há grande período sem chuvas, há necessidade de se fomecer água aos agricultores que necessitam, e a construção

Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalar uma lixeira comunitária próximo da Igreja da Comunidade de Trigolândia neste município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a ampliação de prédio em alvenaria, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

AD REFERENDUM Nº 02/2026 Data 08/04/2026 APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCAÇÃO).