13ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associação do Clube da 3° Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Primavera, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Noermal, e dá outras providências.

REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL Nº 09/2026 Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, até a cidade de Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da população, indo ainda na Secretaria das Cidades – SECID, e Secretaria de Abastecimento – SEAB, para tratamento das diversas obras que estão planejadas para nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias de deslocamento.

A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria na Escola Municipal Angelina Segala Dezan: _ Instalação de um toldo em frente ao portão de entrada da referida escola, para proteção dos alunos quando do embarque e desembrarque dos mesmos em dias de chuva:

Autoriza a implementação e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar n°173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n° 226, de 12 de janeiro de 2026.

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a firmar parceria através de .Termo de Colaboração/ Parceria" com o Grupo de Dança - GTG Presilha dos Amigos.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais São José, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d´água da comunidade de Rosário do Oeste, administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências.

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a firmar parceria através de .Termo de Colaboração/ Parceria" com o Grupo de Dança - GTG Presilha dos Amigos.

REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL Nº 09/2026 Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, até a cidade de Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da população, indo ainda na Secretaria das Cidades – SECID, e Secretaria de Abastecimento – SEAB, para tratamento das diversas obras que estão planejadas para nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias de deslocamento.