24ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera os arts. 17, 23, 25, e o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), DO Programa Casa Fácil-modalidade valor de entrada.

Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.

Institui o Calendário Anual de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, a possibilidade de destinar recursos para a construção de uma capela mortuária no Distrito de Santo Izidoro.

O vereador abaixo assinado, INDICA, Prefeito Municipal, que estude junto o setor competente a '' instalação de um redutor de velocidade''(lombada) nas proximidades da Escola Municipal e do Bar do Titi, na Avenida Paraná.

Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Três Barras do Paraná .

Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis (terrenos), e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), DO Programa Casa Fácil-modalidade valor de entrada.