EMENDA LEGISLATIVA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2855/2025, conforme segue:
Modifique-se no parágrafo 1° do artigo 1° do Projeto de Lei do Executivo n° 2855/2024, as seguintes expressões:
DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
25/04/2025 26/04/2025
Pelas seguintes expressões:
DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
26/04/2025 27/04/2025
Modifique-se no parágrafo 1° do artigo 1° do Projeto de Lei do Executivo n° 2855/2024, as seguintes expressões:
DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
25/04/2025 26/04/2025
Pelas seguintes expressões:
DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO
26/04/2025 27/04/2025
Indexação
Observação