PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2001
Número
4
Data de Apresentação
21/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do Artigo 7º e também o Anexo
II da Resolução n." 0l/99 e dá outras providências
II da Resolução n." 0l/99 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada