RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 21 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2001
Data
21/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Artigo 7" e também o Anexo
II da Resolução n." 01/99 e dá outras providências.
II da Resolução n." 01/99 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica