PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3078 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
3078
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ampliação da Rede abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete.
Indexação
Observação