Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3076 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o valor a ser pago por plantão médico, de 12 ''doze'' horas criado pela Lei n° 555/08, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3077 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Ptroteção e Defesa Civil-FUMPDEC,no Municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3078 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ampliação da Rede abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3079 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Imóvel em Regime de Permissão de Uso. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3080 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre um crèdito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Amplo Debate: Vereadora Andreia Pereira e Vereador Claudir Zanella se abstiveram do voto, os demais Favorável. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3081 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3082 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao artigo 15 da Lei no 2529,
de 29/08/2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3083 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas da igreja Evangélica Asseembleia de Deus - Ministério Nova Esperança . para participar de evento religioso , e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
Texto original
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A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 06 de abril corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero que seja aceito.
Aguardo a aprovação dos Nobres colegas. Atenciosamente, - - |
Aprovado |