Resumo (10ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar a senhora Natiely Carolina Federizzi, pelo não pagamento anterior a Lei n° 2940, de 26/08/26.

Altera o número de vagas do cargo temporário de Professor de apoio educacional especializado/Professor de comunicação alternativa, criado pela Lei n°2621/2024.

AD REFERENDUM Nº 02/2026 Data 08/04/2026 APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCAÇÃO).

A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 06 de abril corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero que seja aceito. Aguardo a aprovação dos Nobres colegas. Atenciosamente,

Altera o valor a ser pago por plantão médico, de 12 ''doze'' horas criado pela Lei n° 555/08, e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Ptroteção e Defesa Civil-FUMPDEC,no Municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ampliação da Rede abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Imóvel em Regime de Permissão de Uso.

Abre um crèdito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2026, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao artigo 15 da Lei no 2529, de 29/08/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas da igreja Evangélica Asseembleia de Deus - Ministério Nova Esperança . para participar de evento religioso , e da outras providencias.

A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 06 de abril corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero que seja aceito. Aguardo a aprovação dos Nobres colegas. Atenciosamente,