EMENDA LEGISLATIVA nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda substitutiva ao projeto de Lei n.o 2o5Y2o21,no § 2o do Artigo ro, conforme
segue:
O § 2" do Art. 1o passa a ter a seguinte redação:
§ 2'. o valor estipulado no parágrafo anterior deste artigo poderá ser majorado
em até 10% (dez por cento) a critério do chefe do poder Exeõutivo, em consonância
com os materiais e/ou serviços pactuados.
segue:
O § 2" do Art. 1o passa a ter a seguinte redação:
§ 2'. o valor estipulado no parágrafo anterior deste artigo poderá ser majorado
em até 10% (dez por cento) a critério do chefe do poder Exeõutivo, em consonância
com os materiais e/ou serviços pactuados.
Indexação
Observação