EMENDA LEGISLATIVA nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.o 210612021, no Artigo 13, conforme segue:
Substitua-se o Art. 13 do Projeto de Lei n.o 210612021, pelo Art. 2o com a seguinte
redação:
Art.20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Substitua-se o Art. 13 do Projeto de Lei n.o 210612021, pelo Art. 2o com a seguinte
redação:
Art.20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Indexação
Observação