EMENDA LEGISLATIVA nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA LEGISLATIVA
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei no 226412022, conforme segue:
Substitua-se no artigo 1", o Anexo I do Projeto de Lei no 2264/2022, de 1110412022,
conforme segue:
Substitua-se no artigo 1", o Anexo I do Projeto de Lei no 2264/2022, de 1110412022,
conforme segue:
Indexação
Observação