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PLL 2/1989 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal
a fixar o horário de funcionamento do comércio e da
outras pnovidencias.
Apresentação: 14 de Março de 1989
Autor:
OSMAR FERNANDES
Texto Original
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PLL 3/1989 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera os dispositivos dos artigos 2e e 3e
da Resolução "n" O3/87 da Câmara Municipal, e da outras
providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 1989
Autor:
JORGE L. DOS S. ZORZELLA
Texto Original
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PLL 4/1989 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional
nas escolas do município e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Setembro de 1989
Autor:
OSMAR FERNANDES
Texto Original
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PLL 5/1989 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece prazo para pagamento dos funcionários
e servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
LEVIO SAVI MONDO
Texto Original
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PLL 6/1989 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece prazo para pagamento dos funcionários
e servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
LEVIO SAVI MONDO
Texto Original
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PR 1/1989 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Fixa os novos subsídios dos Vereadores para
Primeiro semestre de l989 e dá outra providência:
Apresentação: 26 de Janeiro de 1989
Autor:
JORGE L. DOS S. ZORZELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 1, de 26 de janeiro de 1989
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PR 2/1989 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera as disposições contida no Artigo 125, do
Regimento interno, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 1989
Autor:
JORGE L. DOS S. ZORZELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 2, de 26 de julho de 1989
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PR 4/1989 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Implanta o processo legislativo especial para
elaboração da lei Orgânica do município de
Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 1989
Autor:
JORGE L. DOS S. ZORZELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 19 de setembro de 1989
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PR 5/1989 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera os dispositivos do item primeiro
do parágrafo 1(primeiro) do artigo
terceiro da Resolução "n" o4/89, e da outras
Providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 1989
Autor:
JORGE L. DOS S. ZORZELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 31 de outubro de 1989
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PDL 1/1989 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.
Apresentação: 4 de Abril de 1989
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 1, de 04 de abril de 1989
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PDL 2/1989 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fixa os subsídios E a Verba de representação
do prefeito Vice-prefeito e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 1989
Autor:
LEVIO SAVI MONDO
Texto Original
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PDL 3/1989 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o artigo 4 do Projeto de Decreto Legislativo
n 2 de 1989 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 1989
Autor:
JORGE L. DOS S. ZORZELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 3, de 17 de agosto de 1989
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