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PLE 123/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 719/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com entidade privada para a realização de cursos de dança de salão, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 721/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei nº 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 722/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 724/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Alteram as Leis Municipais nº 101/09, de 25 de agosto de 2009 - Plano Plurianual (PPA), combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, Lei nº 661, de 29 de junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei nº 719/12, de 12 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponent...
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 725/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 726/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 727/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 728/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar jovens vocacionados e suas famílias para o seminário na cidade de Ourinhos, interior do Estado de Saõ Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 729/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar estudantes e professores até a comunidade de Águas do Verê, Município de Verê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 730/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar estudantes e professores até a comunidade de Águas do Verê, Município de Verê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 731/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Jovens para acolhida da Cruz da Jornada Mundial da Juventude em Catanduvas Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 732/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do sindicato dos trabalhadores Rurais para o Show rural em Cascavel - Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 733/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial nos Autos: Ação de Cobrança nº 376/2010, movido por Maria Anna Pin Blochez, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 734/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, nos autos: Ação Cobrança nº 375/2010, movido por Sebatião Hardt Lourenço, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 735/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o valor do símbolo CC-6 do anexo IV da Lei nº 606/12 de 02/04/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 736/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Estabelece normas para diminuição da jornada de trabalho de servidores efetivos, temporários e comissionados, que estudam no período noturno, cria o Banco de Horas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 737/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o artigo 15 da lei nº 207/06 de 01/12/06, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 738/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, alunos e organizadores da viagem, do colégio Estadual Princesa Izabel, Ensino Fundamental, Médio e Normal, para uma viagem até o Beto Carreiro World, localizado na Praia de Armação, Penha SC, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 739/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13º salário do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2012, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 741/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer concessão remunerada de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 742/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria frente de trabalho para a execução do programa cidade, distritos e próprios limpos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 743/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de três Barras (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 744/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com o Recanto do Bem do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 745/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 746/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com Associação de Assistência á Criança Carente - Pastoral da Criança de três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 747/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 748/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de um ônibus, cedido em comodato para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 749/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes do Bairro Alto Campo para realização de evento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 750/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o nº de vagas do cargo de agente administrativo IV da Lei nº 606/12 de 02/04/12, á e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 751/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 752/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar viagens com veículos de sua frota, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 753/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria o programa de "Jovem Aprendiz, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 754/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria cargo dentro da estrutura funcional da Lei nº 234/03 (Planos de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), faz adequação de servidor efetivo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 755/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a descrição e a área do lote nº 30-4, originário da subdivisão do lote nº 30 Rem. da gleba nº 01 Imóvel andrada, constante do art. 1º da Lei nº 526/11 de 25/10/11, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 756/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza a efetuar despesas para o translado e funerais de pessoas afogadas no alagamento do Rio Iguaçú, na comunidade de Cruz Alta, Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, neste Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 757/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo, para a Associação Casa Familiar Rural de três Barras do Paraná em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 758/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria esportiva com o senhor Paulo Renato Theisen, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 759/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário - CADEC, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 760/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 761/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 762/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 763/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes do Jardim Floresta para realização de torneio de futsal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 764/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes do Jardim Floresta para realização de torneio de futsal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 765/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 766/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 767/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a mudar o comodatário da Lei nº 413/11 de 17/05/11, que cedeu área de terra, para implantação de uma indústria de cerâmica em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 768/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com pessoa física, para execução de oficina da música, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 769/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 770/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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