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Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em cessão de uso de Imóvel, de propriedade da Copel Geradora S/A, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Aprova definitivamente o loteamento Barra Bonita III, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Reconhece a existência do cargo de Diretor, e vice-diretor da Escola Municipal Carlos Gomes, define critério para a sua escolha, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder mediante licitação pública, a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, define sua incorporação em Rua, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação, arbitragem e outras do campeonato Municipal de futebol de campo Edicão 2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Ratifica-se a 4ª (quarta) alteração do protocolo de intenções e Plano de Cargos, carreira e salários do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS - COMPRO Estado do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Reconhece recebimento parcial de valores de ação de execução do Município contra a empresa Serraria do Rio Balsas Agrícola e Pastoril Ltda. ME., autoriza a fazer acordo judicial, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, define sua incorporação em Rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1.094/2014, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1.161/2014, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade para as festas natalinas/2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um encontro ecumênico, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/10, combinado com a Lei nº 311/10, com a Lei nº 540/11, com a Lei nº 701/12, com a Lei nº 908/13 e com a Lei nº 1149/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13º salário do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Alteram os valores do anexo I da Lei Municipal nº 387/07 de 05 de Dezembro de 2007, combinada com a Lei nº 723/2012 de 19/12/12, e com a Lei nº 1167/2014 de 17/12/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Atualiza os valores para a concessão de auxílio social constante do artigo 11 da Lei Municipal nº 772/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor da expressão monetária, Valor de Referência (VR) do Município de Três Barras do Paraná pela variação do Índice Nacional de Preço ao consumidor (IPCA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do transporte a estudantes universitários, cursos técnicos e cursos preparatórios para vestibulares, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera os valores definidos na Lei nº 153/09, combinada com a Lei nº 707/12 de 13/11/12, com a Lei nº 917/13 de 19/11/13 e com a Lei nº 1164/14 de 17/12/14, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transição de Bens Móveis e de Direito Real de uso, sobre Imóveis "Inter Vivos", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Municipal de Três Barras do Paraná. Define o valor da Unidade do Valor de Custeio (UVC), e ajusta no valor de desconto faixa de consumo, para cobrança da contribuição da Iluminação Pública, criada pela Lei nº 175/02 de 24/12/02, fixada pela Lei nº 192/03 de 14/03/03, com alteração pela Lei nº 130/09 de 10/11/09, e 131/09 de 10/11/09, pela Lei nº 705/12 de 13/11/12, e pela Lei nº 931/13 de 10/12/13 e pela Lei nº 1148/14 de 25/11/14 e dá outras providências.

- Majora em 9,92% (nove vírgula noventa e dois por cento), a tabela de cobrança dos serviços de coleta de lixo, instituída pela Lei Complementar nº 002/12 de 04/10/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, cria rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações da Escola Municipal Carlos Gomes e o Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização do I TORNEIO INTERNACIONAL DE DAIDO KARATÊ, a ser realizado nos dias 18 (noite), 19 e 20 de março de 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Católica do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder com ônus para a origem 01 (um) estagiário, para o poder judiciário da Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo de Barra Bonita - Ensino Fundamental, município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Municipio, e atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1094/14, (LOA) LEI n° 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Municipio, e atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1094/14, (LOA) LEI n° 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Muncipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera símbolo de cargos efetivos, na especificação, simbologia, tabela de vencimentos, cria símbolo, eleva para o novo símbolo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Dispõe sobre a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em loteamento turístico, autoriza a cancelar os tributos lançados, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Transforma em lote urbano o lote rural nº 59-L (cinquenta e nove I), subdivisão do lote 59-Remanescente, da Gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Inclui área de terra ao perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. Autor: Antônio Dezan

Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. Autor: Antônio Dezan

Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. Autor: Antônio Dezan

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 04/2015SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Autor: Antônio Dezan

Resumo: PROJETO DE LEI N.º 06/2015 SÚMULA: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Três Barras do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras pro- vidências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 07/2015 SÚMULA: Altera símbolo e o valor do vencimento do Cargo de Advogado do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 08/2015SÚMULA: Altera símbolo e o valor do vencimento do Cargo Efetivo de Assistente Legislativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.