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Resumo: Altera o n° de Vaga da Lei n° 045/09* de 05/05/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Reconhece, define e alterta a localização de imóveis urbanos,e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera denominação da travessa 19 e 19-A localizada na área central do perímetro urbano de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Cascavel Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a parcelar devolução de salário de servidor em disponibilidade ao Município, oriunda do Estado do Paraná, com ônus para a origem, e dá outros provimentos. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola, da Secretaria Municipal de Educação, visando ações ordenadas de enfrentamentos de situações emergenciais no interior das escolas e centros de educação infantil para garantir a segurança da população nos estabelecimentos de ensino da red...

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e o campo de futebol anexo ao ginásio de esportes para a Miltra diocesana de Cascavel, paróquia Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o Grupo de Jovens Josefinos (GJJ) para uma missão jovem promovida pela Congregação dos Oblatos de...

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa EDJALMO SMANIOTTO 02319223917, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a regulamentação da forma de funcionamento do sistema de abastecimento d água, no programa d´água no meio rural, na localidade de São Francisco, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de reclamatória trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de reclamatória trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Pòder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de reclamatória trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Cascavel e Região SICOOB CREDICAPIL, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Pa...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer ajuda de custo para a empresa, Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda - ME, para participar de um campeonato brasileiro de Karatê Kyokushinkaikan, na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar o Hospital Municipal para a realização de estágio não remunerado, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial em ação de execução do Município contra a empresa Ivo Ferla Ferla Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, incorpora o imóvel em Rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o inciso X do § 1º do art. 8º da Lei nº 772/13 de 26/03/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Pátio de Máquinas para a Mitra Diocesana de Cascavel, Paróquia Nossa Senhora Aparecida , juntamente com o Grupo de jovens josefinos (GJJ) para acomodar os ônibus de outras cidades em uma missão jovem promovida pela Congregação Oblatos de São José e dá outras prov...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do paraná, para uma viagem a Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a ajuda de custo a pacientes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a Lei Municipal Nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 1356/15, de 08 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Par...

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Estabelece a política municipal de saneamento básico do município de Três Barras do Paraná, e outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar grupo de jovens do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Santa Helena, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a transportar grupo de pessoas do município de Três Barras do paraná. para uma viagem a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar fatura de consumo de energia elétrica, emitido em nome de terceiro, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a viatura da Polícia Militar do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Associação Padroeira, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a fazer a concessão remunerada de 01 (uma) Balsa Fluvial de Travessia, Chassi Nº NOINSCR-9010103308, motor Nº MWM-620809300030, ano de fabricação 1999, comprimento 26.300 metros, arqueação bruta 35,5 m², área líquida 31,5 m², material do casco em aço, número d...

Resumo: Autoriza a efetuar despesas para reparo em obra comodatada, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Reclamatória Trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei n º 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei n º 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do estádio Municipal, José Orbem, anexo ao ginásio de esportes Mário Lopes, para a associação Padroeira, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.