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Resultados

PLL 6/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

PLL 7/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Isenção do imposto predial e Territorial urbano ( IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna ( câncer ) ou seus dependentes, e dá outras providências. }Autor: Leandro M. Salla

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLL 8/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Regulamenta a Utilização de Veículo Particular no Poder Legislativo, e dá outras providências. Autora: Andréia Pereira

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLL 9/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõem sobre a garantia dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 10/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros das escolas municipais, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original

PLL 11/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplicação da Lei Municipal n° 2133/2021, e dá outras providências. A}utora: Andréia

Apresentação: 29 de Outubro de 2022
Texto Original

PLL 12/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos Comissionados em Registrar a Frequência, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 13/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dá denominação à Logradouro Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 14/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia Municipal de combate ao câncer, cria o programa de corte de cabelo solidário, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Apresentação: 29 de Outubro de 2022
Texto Original

PLL 15/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Súmula Institui o Mês de Maio Como " Maio Amarelo" Mês de Luta e Combate ao Acidente de Trânsito e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

PLL 16/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Institui a semana Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

PLL 17/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Altera a Lei Municipal n° 2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. Autora: Andréia Pereira

Apresentação: 29 de Outubro de 2022
Texto Original

PLL 18/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe acerca do programa “LANCHE COM SAÚDE” a ser oferecido a pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do território do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Autora: Andreia Pereira

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original

PLL 19/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Institui a semana Municipal do Idoso, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Texto Original

PLL 20/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Estabelece politica Municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 21/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a inclusão entre as atribuições das estratégias da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência domestica no âmbito do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 22/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para prestação de serviços, devem estar equipados com GPS, para rastreamento, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 23/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção. Kainan Maxoel da Silva

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original

PLL 24/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a criação do '' Selo Anticorrupção " a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná às empresas que adotarem os programas de integridade, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 25/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre critérios de anticorrupção nas licitações públicas no Município de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 26/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Institui o dia 1ª do mês de agosto como " O dia Municipal de Combate à Corrupção'', no município de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original

PLL 27/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Cria normas para reestruturação de cargos em comissão, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Texto Original

PLL 28/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

PLL 29/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Institui a Campanha " Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  IVONE BONETTI BRANDT
Texto Original

PR 9/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 9, de 17 de fevereiro de 2022

PR 17/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da data de sessão ordinária, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 17, de 15 de junho de 2022

PR 20/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação de regulamentos da União nas licitações públicas, e dá oui-ras proviàências.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 20, de 04 de julho de 2022

PR 26/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca de alteração na Resolução no t1t20r3 arras R (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tres Barras do Paraná), e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 26, de 16 de setembro de 2022

PR 33/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATM NO ü(,L,^ . cs.ta ztu - I f,3^ ÂvrelTo DA cÀv{r{RA MUMCIPAL DE ü'\f€t\""oÀ-g TRES BARRAS DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCTAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 33, de 12 de dezembro de 2022

PR 34/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de horrário de sessão ordiniiria, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 34, de 05 de dezembro de 2022

PR 35/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõem sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 35, de 19 de dezembro de 2022

PR 36/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca de alteração na Resolução n' l4l2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná), e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 36, de 19 de dezembro de 2022

REQ 1/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Regularização dos imóveis localizados no perímetro urbano do D. de Santo Isidoro, para regularização dos mesmos e obtenção do título definitivo de propriedade;

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original

REQ 2/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Readequação e Cascalhamento de um trecho de estrada aproximadamente 1.3 KM, entre a Linha Barroto a Igreja de Cruz Alta, na serra conhecida como Serra do Bastião Preto.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  IVONE BONETTI BRANDT
Texto Original

REQ 3/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Jose da Silva, Carlos Cubiak, Maria de Souza, Jandir Costenaro e João, saindo do calçamento que liga Santo Isidoro a Barra Bonita, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 4/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Melhorias e Cascalhamento de estradas;

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 5/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Viabilidade de instalação de um Poço Artesiano na Comunidade de Nova Esperança, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 6/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Realizar melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Pedro Bichilin na Comunidade de Santa Genoveva.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 7/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedades dos senhores Aristides Marques, Irineu Camargo, Vilmar de Moraes e Genésio Blau, seguindo até o calçamento da linha Zata, saída para a Comunidade de Pica Pau.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 8/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Viabilidade de instalar a rede de distribuição de água, no novo poço artesiano da Comunidade de encruzilhada- Ferrari.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 9/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Agilizar a reforma do Ginásio de Esportes do D. de Santo Isidoro.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 10/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Exmo. Prefeito Municipal, que este se posicione oficialmente em relação a obrigatoriedade ou não da vacinação de crianças e adolescentes de 05 à 17 anos.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

REQ 11/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, que este oriente a Secretária de Educação a tomar as seguintes medidas: Orientar sobre a desobrigatoriedade da utilização de máscara facial em crianças até 12 anos. (...)

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original

REQ 13/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requer ao Exmo. Municipal, em conformidade com o inciso XI do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o fornecimento de informações;

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

REQ 14/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Informações da área publica Municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 15/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Informações de veiculo da frota municipal

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 16/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Informações de despesas e gastos com a frota municipal;

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original

REQ 17/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Solicitação de informações.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 18/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requer ao Sr. Paulo Cezar Kremer, superintendente Estadual no Paraná dos Correios, que envie informações sobre o horario de funcionamento da agência de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original

REQ 19/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Informações referentes aos pedidos

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original