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Resumo: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2333/2022.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n" 2012022, conforme segue: lnclua-se na parte final do artigo 5o do projeto de Lei n 20/2022, de 26/0g12022, no inciso I, na alínea l,), a seguinte redação:

EmendaModificativaaoProjetodeLeidoExecutivon.234212022,conformesegue: Modifique-se no Anexo IV constante no artigo de 29 I 0812022, a seguinte expressão:

Resumo: Emenda aditiva ao PL 2278 2022.

Resumo: Emenda n° 22/2022 ao pl 2368

Resumo: Emenda modificativa ao PL 2344/2022. Emendas Impositivas

EmendaModificativaaoProjetodeLeidoExecutivon.234212022,conformesegue: Modifique-se no Anexo IV constante no artigo de 29 I 0812022, a seguinte expressão:

Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em Comissão, e dá outras providências.

resumo: Concede reposição da inflação aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Extingue cargo em comissão de Diretor Legislativo, e dá outras providências.

Resumo: Cria cargo em comissão de Assessor Legislativo, e dá outras providências.

Resumo: Súmula Fixa novos subsídios para os secretários municipais ( agentes políticos), e dá outras providencias

Resumo: Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Isenção do imposto predial e Territorial urbano ( IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna ( câncer ) ou seus dependentes, e dá outras providências. }Autor: Leandro M. Salla

Resumo: Regulamenta a Utilização de Veículo Particular no Poder Legislativo, e dá outras providências. Autora: Andréia Pereira

Resumo: Dispõem sobre a garantia dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros das escolas municipais, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Resumo: Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplicação da Lei Municipal n° 2133/2021, e dá outras providências. A}utora: Andréia

Resumo: Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos Comissionados em Registrar a Frequência, e dá outras providências.

Resumo: Dá denominação à Logradouro Municipal e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de combate ao câncer, cria o programa de corte de cabelo solidário, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Resumo: Súmula Institui o Mês de Maio Como " Maio Amarelo" Mês de Luta e Combate ao Acidente de Trânsito e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Resumo: Institui a semana Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Resumo: Altera a Lei Municipal n° 2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. Autora: Andréia Pereira

Resumo: Dispõe acerca do programa “LANCHE COM SAÚDE” a ser oferecido a pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do território do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Autora: Andreia Pereira

Resumo: Institui a semana Municipal do Idoso, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla

Resumo: Estabelece politica Municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a inclusão entre as atribuições das estratégias da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência domestica no âmbito do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para prestação de serviços, devem estar equipados com GPS, para rastreamento, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção. Kainan Maxoel da Silva

Resumo: Dispõe sobre a criação do '' Selo Anticorrupção " a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná às empresas que adotarem os programas de integridade, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre critérios de anticorrupção nas licitações públicas no Município de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências.

Resumo: Institui o dia 1ª do mês de agosto como " O dia Municipal de Combate à Corrupção'', no município de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências.

Resumo: Cria normas para reestruturação de cargos em comissão, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Institui a Campanha " Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da data de sessão ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de regulamentos da União nas licitações públicas, e dá oui-ras proviàências.

Dispõe acerca de alteração na Resolução no t1t20r3 arras R (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tres Barras do Paraná), e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATM NO ü(,L,^ . cs.ta ztu - I f,3^ ÂvrelTo DA cÀv{r{RA MUMCIPAL DE ü'\f€t\""oÀ-g TRES BARRAS DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCTAS.

Dispõe sobre a alteração de horrário de sessão ordiniiria, e dá outras providências.

Dispõem sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe acerca de alteração na Resolução n' l4l2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná), e dá outras providências.

Resumo: Regularização dos imóveis localizados no perímetro urbano do D. de Santo Isidoro, para regularização dos mesmos e obtenção do título definitivo de propriedade;

Resumo: Readequação e Cascalhamento de um trecho de estrada aproximadamente 1.3 KM, entre a Linha Barroto a Igreja de Cruz Alta, na serra conhecida como Serra do Bastião Preto.

Resumo: Viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Jose da Silva, Carlos Cubiak, Maria de Souza, Jandir Costenaro e João, saindo do calçamento que liga Santo Isidoro a Barra Bonita, neste município.

Resumo: Melhorias e Cascalhamento de estradas;

Resumo: Viabilidade de instalação de um Poço Artesiano na Comunidade de Nova Esperança, neste município.

Resumo: Realizar melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Pedro Bichilin na Comunidade de Santa Genoveva.