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Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem Estar do Idoso, e dá outras providências.

Resumo: Altera a quantidade de vagas e a remuneração de estágios constante da Lei n° 1281/15, com a alteração da Lei n° 1610/17, e dá outras providências.

Resumo: Altera simbologias de Cargos em Comissão criados pelas n°s 1688/17 de 28/12/17 e 1927/19 dá outras providências.

Resumo: Altera simbologia de Cargo efetivo constante do anexo I da Lei Municipal n° 2.260/22, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão, função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos, profissionais do magistério, e dá outras providências.

Resumo: concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto do Bem Estar do Idoso do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza a passar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados da Associação Clube da Terceira Idade Santo Isidoro, do Município de Três Barras do Paraná, para 02 ( duas) viagens aos Municípios de Guaraniaçu e Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Cria cargo no Anexo II da Lei nº 195/10, e dá outras providências.

Resumo: Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 2222/2022 de 03/03/2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a A.P.A. Associação de Proteção aos Animais de Três Barras do Paraná-PR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.791.441/0001-29, com sede na Rua Minas Gerais, 1145, na cidade de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná", e dá outras providências.

Resumo: Cria cargo no anexo II da Lei nº 195/2010, e dá outras providências.

Resumo: Altera o nº de vagas de cargos efetivos, constante do anexo I da Lei Municipal nº 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, parte - C - do lote nº 10-A-1-B, da gleba nº 01, Imóvel Andrada, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização de uma cavalgada e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição no anexo I da Lei Municipal nº 2283/2022 de 31/05/2022 que estabeleceu nova sistemática para o pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores do Município e dá outras providências e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 2.165/21, (LDO) Lei nº 2.408/22, (LOA) Lei nº 2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Amizade, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Nossa Senhora do Caravagio, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Maestro Thermas, Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Altera o Plano Plurianual ( PPA) Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.408/22, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.410/22, e dá outras providências.

Resumo: Cria e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1561/2017, combinada com as Leis Municipais n°s 2043/2021 e 2299/2022, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 2372, de 25/10/2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder bolsa auxílio para menores que são adotados por família norte americana, e dá outras providências.

Resumo: Cria o Programa de incentivo à atletas com potencial a categoria profissional'', e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, edição 2023, e dá outas providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efefuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realização do rodeio Criolo de Laço, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação dos Brigadistas Tribarrenses, - ABT, para a realização de curso de formação, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efefuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realização do rodeio Criolo de Laço, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder bens móveis em Regime Partilhado de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Aprova critérios para o bom funcionamento de caminhões utilizados para a coleta e transporte ao destino final do lixo, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport, até a cidade de Toledo, para disputa de uma competição estadual na modalidade de novo futsal, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, segundo a Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como, reconhece e valida o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o fundo municipal dos direitos da...

Resumo: Acrescenta e altera dispositivo a Lei Municipal n° 06/09/2022, e dá outras providências.

Resumo: Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 2446/2023, de 07/03/2023, que criou e denominaram avenida e Ruas do Distrito de Santo Izidoro, Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel, passando para bem de uso comum, cria Rua, e dá outras providências. (prolongamento da rua Pioneira)

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com castração de cachorros, incluindo biometria adicional e medicamentos, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a ingressar no consórcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu Cidelparna, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a senhora Bianca dos Santos Riquelin, para participar no MISS GRAND PARANÁ, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de uso, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, além de fazer parceria com o C.T.G. Presilhas dos Amigos para a realização das festividades de comemoração do aniversário do Município em 2023, e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas até a Cidade de Cascavel, para fazer vestibular para o curso de Tecnologia em Gestão Pública pela Unioeste, e dá outras providências.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Câmara Municipal e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n°2.165/21, (LDO) Lei n° 2408/2022, (LOA) Lei n°2.410/22, e dá outras providências.