Pesquisar Matéria Legislativa

Resumo: Emenda Modificativa n° 19/2023 ao PL2493/2023.

Resumo: Emenda aditiva ao PL 2493/2023.

Resumo: Emenda ao PL 2493 2023

Resumo: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, conforme segue: - Modifique-se no incio XII do artigo 15 do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, a seguinte expressão:

Resumo: Emenda ao Pl 2509/2023

Resumo: Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 2510/2023, conforme segue.

Resumo: Acrescente - se no final da redação do Preâmbulo do Projeto de Lei n° 2511/2023, o seguinte texto.

Resumo: EMENDA 27 AO PL 2513/2023

Resumo: Emenda ao PL 2514/2023.

Resumo: Emenda modificativa ao PL 2531 2023

Resumo: EMENDA AO PL 2548/2023

Resumo: Emenda supressiva ao PL 2552 2023.

Resumo: Emenda ao PL 2556 2023, (modifica-se, o § 3°do Art. 2 do PL 2556/2023)

Resumo: Emenda ao PL 2520 2023 ( LOA 2024)

Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipale ao Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Resumo: CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOAS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resumo: Altera a subfunção e programa estabelecidos através de emenda impositiva, e dá outras providências.

Resumo: Isenta do pagamento de taxa de inscrição de concurso público lactantes, e dá outras providências. Autor: Leandro M. Salla.

Resumo: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1945/ DE 20 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resumo: SÚMULA: TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTAS DETECTORA DE METAIS,CERCAS ELÉTRICAS NOS MUROS E SISTEMADE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resumo: Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Cria cargo em comissão de Assessor da Presidência, e dá outras providências.

Resumo: Estende benefício eventual à servidor público, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Resumo: Dispõem sobre prioridade no atendimento de cidadão na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências ( agendamento para idoso) " 60 anos"

Resumo: Altera denominação de logradouro (rua) Municipal, e dá outras providências.

Dispõem sobre a concessão' valor, pagamento e prestação de contas de dirírias no âmbito da câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Regulamenta o art.20 da Lei no 14.133' de lo de abril de 2}2l,pataestabelecer o enquadramento dos Cámara M TÍês Baras do PaÍaná bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.

Resumo: Requerimento de Informações sobre operações de créditos.

Resumo: Informar os motivos que a reforma do Ginásio de Esportes Mário Lopes ainda não se iniciaram/ e qual a previsão para o início.

Resumo: Requisições de combustível do mês de janeiro de 2023 (...)

Resumo: Informações referente ao Decreto n° 5240 ( função gratificada) (...)

Resumo: verificar se todos os veículos das empresas que prestam serviços de transporte escolar estão em dias com suas obrigações ( licenças e vistorias);

Resumo: Emenda Modificativa ao PL 2423/2023.

Resumo: Informações referente ao atendimento médico no Hospital Municípal

Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais RE-QUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informações referente aos seguin-tes pedidos: • Na gestão anterior havia projeto para construção de apartamentos em blocos para a população tribarrense. Tal projeto ainda está em andamento? • Existem algum outro projeto de c...

Resumo: Requerimento de informações sobre a documentação do imóvel para indireitar a curva;

Resumo: Informações referente ao acesso do sr. Tiarles Zorsi

Resumo: Emenda ao PL Complementar n° 01 2023

Resumo: Requerimento de informações referente a matrícula de aquisição dos terrenos indenizados por motivo da mudança do acesso a Cidade.

Resumo: Por quais motivos não foram realizadas as melhorias de estradas nas propriedades das familías Martins, Piaza Rossi, Brandão e Maraschin.

Resumo: Revisão dos cargos motorista I e Motorista II.

Resumo: Requer informações referente a extinção de débitos Lei Complementar 005/2022

Resumo: Preste informações referente ao concurso público

Resumo: Quais as medidas que já foram tomadas e quais ainda estão em andamento, com relação ao Programa de Vigilância.

Resumo: Informações referente a indicação n ° 29/2023, com relação as melhorias para o sr. Cezair Pelentier

Resumo: Requer Informações porque não foi atendida a indicação n° 32/2023, Melhorias na propriedade do sr. Rivelino Dambroz, na linha Alta.

Resumo: Informações referente ao Britador Móvel.