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PLE 2644/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas de Base -ADTAB, para participar de competição na cidade de Laranjeira do Sul .
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2645/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiak e Santa Terezinha ,para conserto de uma Plantadeira agrícola
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2646/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2647/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o senhor Prefeito Municipal a transportar pessoas do município , integradas da BRF , para participar de 01 (um) dia de campo no município de Toledo.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2648/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival ''CANTA CANTU/2024 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ .
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2649/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município integrantes da Igreja do Evangelho Quadrangular ,para participar de 01 (um) programa titulado "AVANTE PARANÁ " , NA CIDADE de Cascavel.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2650/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Institui o Conselho Municipal de Transito do Município de Três Barras do Paraná,(CMTTBP).
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2651/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o Art.1°da Lei n°2479,de 09/05/23, que alterou a destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano , localizado no município Três Barras do Paraná.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2652/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal , Metas e Riscos ,Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária ,Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 2652 / 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2653/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso .
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2654/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas ,até a cidade de Cascavel ,para 01 (um)encontro Regional dos Agentes da Pastoral da Sobriedade .
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2655/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei nº2582/23e Lei Orçamentaria Anual (LOA) Lei nº2602/23.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2656/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA)e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA).
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2657/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para ajudar na construção da casa sinistrada da senhora ERENI FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA SANTOS .
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2658/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2659/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza a efetuar despesa com 01(um)almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem Estar do Idoso .
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2660/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Prorroga o prazo de vigência da Lei n°1043, de 27/05/140,que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PROCOPIAK E SANTA TEREZINHA ,em regime de comodato .
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2661/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso .
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2662/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis ,recebidos da Receita Federal (sucatas).
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2663/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Sr. Juan Pablo Rodrigues Godoy da Silva , as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes ,para a realização de um torneio de futsal.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2664/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas ,até a cidade de BANDEIRANTES ,para 01 (um) retiro de revivamento para a Pastoral Sobriedade.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2665/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Acrescenta dispositivo ao artigo 15 da Lei nº 2529, de 29/08/2023 .
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2666/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Aprova empreendimento denominado de loteamento " OURO NEGRO II.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2667/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca .
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2668/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real , para orientar grupos voluntários (as) das cidades de Catanduvas , e Corbélia , ambas do Estado do Paraná, sobre o projeto "sopa solidária".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2669/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus até a cidade de Guaraniaçu , Estado do Paraná .
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2670/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná .
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2671/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Prorrogar a vigência do artigo 6° da Lei n° 1044, de 27/05/14, que cedeu 01 (um ) trator de pneus para a Associação de Produtores de Leite de Alto Barra Bonita .
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2672/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, cria o Fundo Municipal de Esporte do município de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2673/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio n°01/2023, celebrado com Consorcio Intergestores Paraná Saúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2675/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2676/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o contrato de Comodato celebrado em 17 de maio de 2011 , que cedeu para empresa CERÂMICA ENTRE LAGOS LTDA. Inscrita no CNPJ BOB O N° 08.541.910/000193,com sede na cidade de Três Barras do Paraná ,a área de terras abaixo discriminada, localizado na PR484 , saída para Boa Vista da Aparecida.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2677/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a devolução de recurso recebido da Copel -Companhia Paranaense de Energia ,no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais ).
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2678/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema d'água da comunidade de Santa Bárbara.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2679/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Adilson Cercone , as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Carlos Gomes ,para realização da 3° Copa Galáticos .
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2680/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o 1° Art. 1° da Lei n° 2555/2025 16/04/2024 que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base (ADTAB), para participar de competição na cidade de Laranjeira do Sul na modalidade de futsal .
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2681/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base (ADTAB).
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2682/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Três Barras do Paraná .
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2683/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhorias e manutenção de iluminação em campos de futebol suíço.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2684/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n°. 605,de 10/12/08,que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (CMDRMA).
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2685/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração /Parceria" com a entidade "Associação Clube dos Desbravadores Águia Real ".
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2686/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da Comunidade de linha Igreja Amarela .
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2687/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhoria da parte elétrica , no cedido em permissão de uso, para empresa Adonay Confecções LTDA.ME.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 2688/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar estudantes e acompanhantes da Escola de Campo Pedro Luiz Messias .
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2689/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar Fluvial ( MAF ), nível 2 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2690/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a criação do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2691/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas, até a cidade de Marechal Cândido Rondon, para 01 (uma) viagem de conhecimento técnico, sobre o preparo do boi no rolete, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2693/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município, integrantes da Igreja do Ev. Quadrangular, para participarem de 01 (um) evento religioso na qualidade de Cascavel, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2694/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel - Ensino Fundamental e Médio e Normal , para visita a Mesquita OMAR IBN ALKHATTAB e as Cataratas de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2695/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Truco .
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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