RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 15 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
1984
Data
15/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Depõe sobre a obrigatoriedade de
uso de traje Social). Durante as sessões
legislativas solenes e ''ou sessões em que
forem marcadas por visitas de Autoridades
uso de traje Social). Durante as sessões
legislativas solenes e ''ou sessões em que
forem marcadas por visitas de Autoridades
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica