LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.034, de 20 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3034
Ano
2026
Data
20/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 40 da Lei n° 3023/2025, de 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e das outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual ( LOA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica