Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2808 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização de aulas de teatro. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2809 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o memorial descritivo constante no art. 1° da Lei n° 2779, de 09/12/2024, que autoriza a regularização fundiária, da ocupação incidente em área pública do Município de Três Barras do Paraná–PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2814 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, para participar do encontro religioso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2815 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
EMENDA LEGISLATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2816/2025, conforme segue:
Suprima-se na Súmula do Projeto de Lei n° 2816/2025, a seguinte expressão: ''e2725/2024'' - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2816 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 2.165/21: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei n° 2784/2024 e 2725/2024: e Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei n°2786/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2818 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 2679, de 04/06/2024, que aprovou o empreendimento denominado de loteamento "OURO NEGRO II", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2822 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Amizade, para uma viagem até Águas do Verê, no município de Verê, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, a viabilidade de contratação de um médico pediatra para atender os pacientes no Centro Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indica ao Prefeito, para estudar a viabilidade juntamente com a Secretária de Educação, para fazer adesão no ''Projeto Samuzinho,'' ou SAMU nas Escolas '' - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica ao Prefeito, para estudar a viabilidade de construir uma lombada (quebra-molas), conforme o padrão estabelecido na Resolução CONTRAN N°973, em frente ao CEACA - Centro de Atendimento e Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na rua Verena Dalmagro, 95 - Bairro Jardim Guarani - - |
Aprovado |