Resumo (3ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 17/02/2025 - 18:00
Encerramento: 17/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA - KADÃO / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA / PSD
Segundo-Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA / PSD
CLAUDIR ZANELLA - KADÃO / PODE
FERNANDO MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA / PSD
CLAUDIR ZANELLA - KADÃO / PODE
FERNANDO MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2808 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização de aulas de teatro.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2809 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
Altera o memorial descritivo constante no art. 1° da Lei n° 2779, de 09/12/2024, que autoriza a regularização fundiária, da ocupação incidente em área pública do Município de Três Barras do Paraná–PR, e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2814 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, para participar do encontro religioso, e dá outras providências.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2815 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
5 - EMENDA LEGISLATIVA nº 2 de 2025
Autor: CJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 62
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2816/2025, conforme segue: Suprima-se na Súmula do Projeto de Lei n° 2816/2025, a seguinte expressão: ''e2725/2024''
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2816 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 2.165/21: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei n° 2784/2024 e 2725/2024: e Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei n°2786/2024, e dá outras providências.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2818 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 2679, de 04/06/2024, que aprovou o empreendimento denominado de loteamento "OURO NEGRO II", e dá outras providências.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2822 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Amizade, para uma viagem até Águas do Verê, no município de Verê, Estado do Paraná.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 61
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, a viabilidade de contratação de um médico pediatra para atender os pacientes no Centro Municipal de Saúde.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 60
Indica ao Prefeito, para estudar a viabilidade juntamente com a Secretária de Educação, para fazer adesão no ''Projeto Samuzinho,'' ou SAMU nas Escolas ''
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 59
Indica ao Prefeito, para estudar a viabilidade de construir uma lombada (quebra-molas), conforme o padrão estabelecido na Resolução CONTRAN N°973, em frente ao CEACA - Centro de Atendimento e Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na rua Verena Dalmagro, 95 - Bairro Jardim Guarani
Aprovado