Resumo (12ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base - ADTAB, para participar da Liga Novo Futsal Paraná (NFP), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, na cidade de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para o evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Revoga o inciso III, do parágrafo único, do artigo art. 3° da Lei Complementar n° 001/2025, de 11/03/2025, que instituiu o Programa Recuperação Fiscal -REFIS para o exercício de 2025, e dá outras providências.

viabilidade juntamente com os órgãos competentes sobre a elaboração e edição de norma regulamentação e orientação para o uso de equipamentos de mobilidade individual auto propelidos bicicletas motorizadas e congêneres em via publica

viabilidade de realização de obras de manutenção na estradas vicinal que liga barra bonita ao distrito de santa Genoveva , cascalhamento na serra que conecta santa Genoveva a localidade perobal

A CAMRA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, REUNIDA EM SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025 , POR DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASDA DE LEIS , CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIUONÁRIOS DO SAMU, BASE DE TRES BARRAS DO PARANÁ.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Três Barras do Paraná - CMPCD, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMPCD, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base - ADTAB, para participar da Liga Novo Futsal Paraná (NFP), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, na cidade de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para o evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

altera o parágrafo 5 do artigo 34 da lei complementar n 01/2014 de 28/10/2014 . que define regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional e da outras providencias .

Revoga o inciso III, do parágrafo único, do artigo art. 3° da Lei Complementar n° 001/2025, de 11/03/2025, que instituiu o Programa Recuperação Fiscal -REFIS para o exercício de 2025, e dá outras providências.

A CAMRA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, REUNIDA EM SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025 , POR DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASDA DE LEIS , CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIUONÁRIOS DO SAMU, BASE DE TRES BARRAS DO PARANÁ.