SAPL - Poder Legislativo de Três Barras do Paraná

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2879 de 2025 Processo: - Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 195 Turno: 1ª Votação Texto original	Institui o sistema de avaliação da educação pública Municipal de Três Barras do Paraná- SAEMTB e dá outras providências. - -	Aprovado em 2 ° votação
2	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2881 de 2025 Processo: - Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 203 Turno: 1ª Votação Texto original	Autoriza a repassar ajuda para a empresa Marciano Ferla, e dá outras providências. - -	Aprovado em 2 ° votação
3	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2882 de 2025 Processo: - Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 204 Turno: 1ª Votação Texto original	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Truco, e dá outras providências. - -	Aprovado em 2 ° votação
4	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2885 de 2025 Processo: - Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 207 Turno: 1ª Votação Texto original	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do campo de esportes do bairro Alto Campo para a realização da tarde da alegria, e dá outras providências. - -	Aprovado em 2 ° votação
5	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2886 de 2025 Processo: - Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício. Protocolo: 208 Turno: 1ª Votação Texto original	Altera a destinação de imóvel da planta urbana do municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - -	Aprovado em 2 ° votação
6	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2887 de 2025 Processo: - Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal Protocolo: 217 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a ordenação sacerdotal, até a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. - -	Aprovado em Regime de Urgência
7	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal Protocolo: 216 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Altera nomenclatura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - -	Aprovado em Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)