Resumo (16ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 09/06/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2887 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a ordenação sacerdotal, até a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
Altera nomenclatura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
viabilidade de disponibilizar uma equipe de servidores ou até se pense em realizar uma força tarefa para que o munícipio possa auxiliar os aposentados/pensionistas que possuem dificuldade em acessar o aplicativo meu inss.


Obs.: Lida em plenário, encaminhada ao Executivo. Arquivada.
Matéria lida

Obs.: lida;
4 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Autor: CLAUDIR ZANELLA
Número de Protocolo: 219
Indica ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a colocação de camada de lama asfáltica no seguinte trecho de calçamento: Calçamento que liga o Distrito de Santo Isidoro com a Balsa que faz a travessia com o município de Nova Prata do Iguaçu;
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA) / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA / PSD
CLAUDIR ZANELLA / PODE
FERNANDA MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2879 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 195
Institui o sistema de avaliação da educação pública Municipal de Três Barras do Paraná- SAEMTB e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2881 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 203
Autoriza a repassar ajuda para a empresa Marciano Ferla, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2882 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 204
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Truco, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2885 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 207
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do campo de esportes do bairro Alto Campo para a realização da tarde da alegria, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2886 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Número de Protocolo: 208
Altera a destinação de imóvel da planta urbana do municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado em 2 ° votação
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2887 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a ordenação sacerdotal, até a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Aprovado em Regime de Urgência
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
Altera nomenclatura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovado em Regime de Urgência