Matérias do Expediente (16ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a ordenação sacerdotal, até a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera nomenclatura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREIA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
viabilidade de disponibilizar uma equipe de servidores ou até se pense em realizar uma força tarefa para que o munícipio possa auxiliar os aposentados/pensionistas que possuem dificuldade em acessar o aplicativo meu inss. - Lida em plenário, encaminhada ao Executivo. Arquivada.
|
Matéria lida lida; |
| 4 |
Indica ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a colocação de camada de lama asfáltica no seguinte trecho de calçamento:
Calçamento que liga o Distrito de Santo Isidoro com a Balsa que faz a travessia com o município de Nova Prata do Iguaçu; - |
Matéria lida |