Resumo (18ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA / PL
Vice-Presidente: CLAUDIR ZANELLA - KADÃO / PODE
Primeiro-Secretário: BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA / PSD
Segundo-Secretário: TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA / PSB
Terceiro Secretário: RONALDO JUNIOR MARIANO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA / PSD
CLAUDIR ZANELLA - KADÃO / PODE
FERNANDO MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2852 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira e políticas de fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário, segue para as comissões;
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2889 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2890 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS IMOVEIS EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2892 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2893 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2894 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA - KADÃO, PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Número de Protocolo: 232
Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Foi entregue pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado do Paraná, em abril deste ano, Kit pikup, motobomba e soprador, para serem utilizados no Município. Entretanto, os mesmos não foram repassados aos Brigadistas voluntários por quê? Há ou haverá outra destinação para os mesmos?
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autores: ANDREIA PEREIRA, ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA, CLAUDIR ZANELLA - KADÃO, FERNANDO MANICA, PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA
Número de Protocolo: 222
Os Vereadores abaixo-assinados, conforme as normas regimentais, INDICAM, ao Prefeito Municipal que avalie a viabilidade de substituir a entrega de cestas básicas por um Cartão Alimentação, com valor equivalente, destinado à compra de gêneros alimentícios de primeira necessidade, exclusivamente em estabelecimentos comerciais previamente credenciados no município.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, FERNANDO MANICA, RONALDO JUNIOR MARIANO
Número de Protocolo: 231
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Autor: ANDREIA PEREIRA
Número de Protocolo: 229
INDICA AO PREFEITO SE DIGNE ESTUDAR AVIABILIDADE DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS: READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA PICA PAU, BEM COMO PROVIDENCIAR UM LOCAL PRÓXIMO À PROPRIEDADE DOS CERATO PARA QUE A LOTAÇÃO POSSA MANOBRAR E FAZER O RETORNO. INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AS FÁBRICA DE MÓVEIS CARLOS NO BAIRRO JARDIM GUARANI. PROVIDENCIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NO VIVEIRO.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autores: ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA, FERNANDO MANICA, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA
Número de Protocolo: 230
INDICA AO PREFEITO, SE DIGNE ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O CARTÃO VALE UNIFORME ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA PEREIRA / PODE
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA / PL
BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA / PSD
CLAUDIR ZANELLA - KADÃO / PODE
FERNANDO MANICA / PSD
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY / PRD
RAFAEL F. DE AZEVEDO / AGIR
RONALDO JUNIOR MARIANO / PL
TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2890 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS IMOVEIS EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado em 1° votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2889 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Regime de Urgência

Obs.: absterão do voto: Andreia Pereira, Pascualino do Nascimento e Claudir Zanella.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2892 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Regime de Urgência

Obs.: Aprovado por unanimidade;
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2893 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Regime de Urgência

Obs.: Aprovado por unanimidade;
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2894 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em Regime de Urgência

Obs.: Aprovado por unanimidade;
6 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA - KADÃO, PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Número de Protocolo: 232
Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Foi entregue pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado do Paraná, em abril deste ano, Kit pikup, motobomba e soprador, para serem utilizados no Município. Entretanto, os mesmos não foram repassados aos Brigadistas voluntários por quê? Há ou haverá outra destinação para os mesmos?
Aprovado