Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA LEGISLATIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREIA PEREIRA
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n°2948/25,conforme segue:
Inclua-se o parágrafo único no artigo 3° ao Projeto de Lei do Executivo n°2948/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2936 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alterar o art. 5° da Lei n° 2279/2022, que cedeu em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sérgio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2948 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali," para a realização do 3° Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2949 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2950 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n°2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2952 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 1561/2017, para ampliar o Programa Família Acolhedora, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2959 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e da outras providências. - - |
Aprovado |