1 - EMENDA LEGISLATIVA nº 12 de 2025
Autores: ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA, PASCUALINO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 356
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n°2948/25,conforme segue:
Inclua-se o parágrafo único no artigo 3° ao Projeto de Lei do Executivo n°2948/2025.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2936 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 344
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alterar o art. 5° da Lei n° 2279/2022, que cedeu em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sérgio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2948 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali," para a realização do 3° Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2949 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2950 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 335
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Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n°2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2952 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
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Altera a Lei Municipal n° 1561/2017, para ampliar o Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2959 de 2025
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 354
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e da outras providências.
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Aprovado
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