Resumo (32ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o ''Cartão Escolar - CME'', cartão magnético destinado à aquisição de material e uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso, e da outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Parana, e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2970/2025, conforme segue: Inclua-se o inciso VI no artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 2970/2025, com a seguinte redação: ''VI- ceder o espaço para utilização do CEACA e da APAE, por 02 (duas) vezes por mês para cada, mediante prévia comunicação das partes."

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2970/2025,conforme segue: Inclua -se o parágrafo único no artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 2970/2025,com a seguinte redação: Parágrafo único. Ao término da Permissão de Uso, as benfeitorias fixas (construções) feitas no imóvel deverão ser deixadas no mesmo, passando a ser parte integrante deste, sendo as mesmas incorporadas ao patrimônio do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade, abertura de Natal de Luz, show, locação de peças natalinas, distribuição de doces, alimentação, pagamento de personagens infantis, trenzinho, locação de palco, aparelhos para brincar e outras, para festividades 2025, e da outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Clube de Mães Primavera até a cidade de Itaipulândia–PR, e da outras providencias.

Extingue divisões, assessoria e cargos em comissão, altera o art. 17 e 23, bem como o anexo I da Lei n 2854/2025, combinada com a Lei n 2852/2025, aprova o novo organograma do Município, e da outras providencias.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar mulheres cooperativistas até a cidade de Catanduvas/PR, e dá outras providências.

Autoriza a repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, e dá outras providências.

Dispõem sobre a utilização de DRONES nas ações de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, e as doenças por ele transmitidas no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2970/2025, conforme segue: Inclua-se o inciso VI no artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 2970/2025, com a seguinte redação: ''VI- ceder o espaço para utilização do CEACA e da APAE, por 02 (duas) vezes por mês para cada, mediante prévia comunicação das partes."

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2970/2025,conforme segue: Inclua -se o parágrafo único no artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 2970/2025,com a seguinte redação: Parágrafo único. Ao término da Permissão de Uso, as benfeitorias fixas (construções) feitas no imóvel deverão ser deixadas no mesmo, passando a ser parte integrante deste, sendo as mesmas incorporadas ao patrimônio do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Parana, e dá outras providências.

Altera a denominação de Logradouro Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estados do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do horário de sessão ordinária, e dá outras providências. Art. 1° Fica alterado o horário da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 28 de outubro de 2025, as 08h30m, considerando o ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025.