Matérias do Expediente (35ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREIA PEREIRA
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Os vereadores abaixo-assinados, indicam a Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um playground, na Escola Municipal Municipal Professora Angelina Segala Dezan, com o objetivo de oferecer às crianças um espaço adequado para lazer e atividades recreativas. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2995 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Três Barras do Paraná e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2993 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Altera os valores definidos na Lei n°153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão ''Inter-Vivos'' de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2992 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2991 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de culto religioso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2990 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado Do Paraná, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Permissão de Uso, celebrado com a empresa Tiago Alexandre Fonseca de Almeida Winter, e dá outras providências. - |
Matéria lida |