2ª ORDINÁRIA de 2026 da 45ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera os artigos n°s 1° e 2° da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n°s 2212/2022, 2245/2022, e dá outras providências.

Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de ''Termo de Colaboração/Parceria'' com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Parras-PR'', e dá outras providências.

Altera o artigo 15 da Lei n° 2904/2025, que estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Altera o art.2° da Lei n° 3037, 20/01/2026, que concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson Júnior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e dá outras providências.

Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.

OS vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, Indicam ao Prefeito Municipal, que sejam realizadas, com urgências, as seguintes melhorias na infraestrutura viária das comunidades mencionadas: — Melhorias de readequação e cascalhamento no trecho próximo à propriedade da Sra. Cleonice Maurício Cabral, na fazenda Maria Preta, localizada na final da linha Flores da Cunha.

Altera o artigo 15 da Lei n° 2904/2025, que estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Altera o art.2° da Lei n° 3037, 20/01/2026, que concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2026 e da outras providencias.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2026, para débitos não tributários, e da outras providencias...

Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.

Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS, e dá outras providências.

Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, par a realização de aulas de teatro, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais do Centro de Saúde de Três Barras do Parana, para uma viagem até a cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Cooperativa das Agricultoras integrada do Município de Três Barras do paraná e da outras providencias.

Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.